Apresentacao: Luiz Gustavo Carvalho
Local: Auditorio Nossa Livraria
Data: 30 de abril de 2011
Carga horaria: 10 h/a
Programacao:
08:00h abertura
08:30h inicio Curso
Palestrante: Luiz Gustavo Santana de Carvalho
12:00h intervalo para almoco
13:30h reinicio curso
17:30h encerramento
Ementa:
01. Processo administrativo tributario - nocoes fundamentais
02. Divida ativa - CDA - acao de execucao
03. Excecao de pre-executividade
04. Prescricao e decadencia
05. Garantia da execucaoo
06. Indisponibilidade universal de bens
07. Penhora on line, dinheiro e faturamento
08. Responsabilidade dos socios e diretores
09. Leilao. Arrematacao. Entrega de bens/dinheiro
Objetivo:
Proporcionar atualizacao aos participantes, quanto a Reforma da Execucao Fiscal e a defesa do devedor com os reflexos da reforma da execucao do titulo executivo extrajudicial Lei 11.382/2006, o efeito suspensivo dos embargos, a penhora on line, a indisponibilidade universal, a excecao de pre-executividade, a responsabilidade dos dirigentes pelas dÃvidas da empresa, entre outros temas.
Destina-se:
Aos juizes, advogados, procuradores, servidores, diretores, gerentes, estudantes, contadores, controllers e os todos envolvidos com a cobranca da divida ativa e a area administrativa e tributaria das empresas.
Luiz Gustavo Carvalho :
Advogado em Sao Paulo (Neto Advogados). Socio do escritorio Carvalho, Fontan, Maia, Messias – Advogados Associados (Maceio, AL). Mestrando em Direito Tributa¡rio na USP. Professor-monitor no Curso de Especializacao lato sensu em Direito Tributario da USP. Professor na Especializacao lato sensu presencial em Direito Tributario e Direito Processual Tributario da Faculdade de Direito Damasio de Jesus (FDDJ). Pesquisador na Pos-graduacao da Faculdade de Direito Damasio de Jesus (FDDJ). Pos Graduado em Direito Tributario pelo IBET. Pos Graduado em Auditoria e Pericia pelo CESMAC (Maceio, AL). Formacao complementar em F&A (Fusoes e Aquisicoes) pela EAESP (Escola de Administracao de Empresa de Sao Paulo) da FGV. Graduado em Direito pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas). Artigos publicados e palestras ministradas. EXPERIENCIA ANTERIOR: Advogado senior tributario do escritorio de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados (Sao Paulo, SP). Advogado senior do escritorio Motta e Soares Advocacia e Consultoria (Maceio, AL). Procurador-Chefe Fiscal do Municipio de Maceio³. Integrante do Conselho Tributario do Municipio de Maceio. Procurador-Geral do Municipio de Marechal Deodoro (AL). Professor de Direito Tributario em ensino superior (Maceio, AL). Professor de Direito Tributario da Rede de Ensino LFG.
Maiores informações: http://www.legalite.com.br
